Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1574, de 14 de novembro de 2014
Ementa

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de novembro de 2014, na Comarca de Mossoró.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1574, de 14 de novembro de 2014

Edição disponibilizada em 13/11/2014 DJe Ano 8 - Edição 1693

PORTARIA N.º 1.574/2014-TJ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de

processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-

TJ, de 31 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de novembro de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente

GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – NOVEMBRO DE 2014

COMARCA DE MOSSORÓ/RN

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0100882-23.2014.8.20.0106 WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 14/11/14

01878620

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral