Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de novembro e dezembro de 2014, nas Comarcas de Almino Afonso, Martins, Portalegre e Afonso Bezerra.
Edição disponibilizada em 05/11/2014 DJe Ano 8 - Edição 1687
PORTARIA N.º 1.546/2014-TJ, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para
agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído
pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de novembro e dezembro de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014
COMARCA DE ALMINO AFONSO/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0000124-61.2005.8.20.0135 VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS 13/11/14
0000172-25.2002.8.20.0135 VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS 14/11/14
COMARCA DE AFONSO BEZERRA/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0000001-61.2008.8.20.0134 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 10/11/14
0000233-15.2004.8.20.0134 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 24/11/14
01870131
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral
Edição disponibilizada em 05/11/2014 DJe Ano 8 - Edição 1687
COMARCA DE MARTINS/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0100054-13.2013.8.20.0122 RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES 24/11/14
0000593-10.2009.8.20.0122 RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES 25/11/14
0100447-35.2013.8.20.0122 RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES 26/11/14
0000064-98.2003.8.20.0122 RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES 27/11/14
COMARCA DE PORTALEGRE/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0100172-02.2013.8.20.0150 VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA 11/12/14
0000463-62.2011.8.20.0150 VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA 12/12/14
01870131
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral