Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1367, de 29 de setembro de 2014
Ementa

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de outubro e novembro de 2014, nas Comarcas de Afonso Bezerra, Alexandria, Pendências, São Bento do Norte e Touros/RN.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1367, de 29 de setembro de 2014

Edição disponibilizada em 26/09/2014 DJe Ano 8 - Edição 1661

PORTARIA N.º 1.367/2014-TJ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de outubro e novembro de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargador SARAIVA SOBRINHO Presidente em Exercício

GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2014

COMARCA DE AFONSO BEZERRA/RN

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0000001-61.2008.8.20.0134 MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO 10/11/14

0000073-09.2012.8.20.0134 MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO 11/11/14

0000194-18.2004.8.20.0134 MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO 12/11/14

COMARCA DE ALEXANDRIA/RN

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0000095-62.2000.8.20.0110 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 21/10/14

0500028-40.2000.8.20.0110 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 22/10/14

0000776-56.2005.8.20.0110 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 23/10/14

01833826

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral

Edição disponibilizada em 26/09/2014 DJe Ano 8 - Edição 1661

COMARCA DE PENDÊNCIAS/RN

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0000095-62.2000.8.20.0110 ELIANA ALVES MARINHO CARLOS 21/10/14

0500028-40.2000.8.20.0110 ELIANA ALVES MARINHO CARLOS 22/10/14

0000776-56.2005.8.20.0110 ELIANA ALVES MARINHO CARLOS 23/10/14

COMARCA DE SÃO BENTO DO NORTE/RN

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0001428-47.2012.8.20.0104 FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES 29/10/14

0000506-06.2005.8.20.0151 FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES 30/10/14

COMARCA DE TOUROS/RN

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0000375-05.2008.8.20.0158 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 15/10/14

0000669-91.2007.8.20.0158 FELIPE LUÍS MACHADO BARROS 29/10/14

01833826

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral