Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1220, de 28 de agosto de 2014
Ementa

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de setembro de 2014, nas Comarcas de Campo Grande e Santa Cruz.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1220, de 28 de agosto de 2014

Edição disponibilizada em 28/08/2014 DJe Ano 8 - Edição 1640

*PORTARIA N.º 1.220/2014-TJ, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de setembro de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente

GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS

DO TRIBUNAL DO JÚRI

ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – SETEMBRO DE 2014

COMARCA DE CAMPO GRANDE/RN

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0000409-43.2008.8.20.0137 VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA 22/09/14

0000615-62.2005.8.20.0137 VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA 23/09/14

0000228-71.2010.8.20.0137 VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA 24/09/14

0000236-14.2011.8.20.0137 VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA 25/09/14

0000028-98.2009.8.20.0137 VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA 26/09/14

0000247-43.2008.8.20.0137 VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA 29/09/14

01805893

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral

Edição disponibilizada em 28/08/2014 DJe Ano 8 - Edição 1640

COMARCA DE SANTA CRUZ/RN

Vara Criminal

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0000398-13.2009.8.20.0126 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 01/09/14

0002863-58.2010.8.20.0126 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 02/09/14

0005018-05.2008.8.20.0126 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 03/09/14

0100397-94.2013.8.20.0126 ODINEI WILSON DRAEGER 04/09/14

0002195-19.2012.8.20.0126 ODINEI WILSON DRAEGER 05/09/14

*Republicado por incorreção.

01805893

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral