Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de agosto e setembro de 2014, nas Comarcas de Marcelino Vieira e Macaíba.
Edição disponibilizada em 01/08/2014 DJe Ano 8 - Edição 1622
PORTARIA N.º 1.098/2014-TJ, DE 31 DE JULHO DE 2014
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de agosto e setembro de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – AGOSTO E SETEMBRO DE 2014
COMARCA DE MARCELINO VIEIRA/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0000373-12.2010.8.20.0143 ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA 29/08/14
COMARCA DE MACAÍBA/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0002574-48.2007.8.20.0121 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 15/08/14
0000193-48.1999.8.20.0121 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 25/08/14
0002697-41.2010.8.20.0121 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 08/09/14
0001237-48.2012.8.20.0121 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 17/09/14
01780450
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral