Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 19 de junho do corrente ano, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, quando ocorrerá o jogo da Copa do Mundo de Futebol, entre as seleções do Japão x Grécia.
Edição disponibilizada em 15/05/2014 DJe Ano 8 - Edição 1569
PORTARIA Nº 738/2014-TJ, DE 13 DE MAIO DE 2014 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições, e, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz PAULO LUCIANO MAIA MARQUES, titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência, jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 19 de junho do corrente ano, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, quando ocorrerá o jogo da Copa do Mundo de Futebol, entre as seleções do Japão x Grécia. Art. 2º Revogar a Portaria nº 719/2014-TJ, no que tange, apenas, a designação da Juíza Ana Carolina Maranhão de Melo, para jurisdicionar no jogo acima mencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Desembargador ADERSON SILVINO Presidente
01712208
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