Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 133, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Designa fiscal para o contrato que
especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021, e tendo em vista do que consta no Processo
SIGAJUS nº 04101.054466/2021-92,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO DE LISBOA
JALES, matrícula nº 162.593-4, para atuar como fiscal do
Contrato nº 23/2022, firmado com a empresa
HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
04.381.949/0001-30, que tem por objeto o fornecimento de
água mineral, por demanda, com vistas ao atendimento
das necessidades do Poder Judiciário do Rio Grande do
Norte.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e
impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização
do referido instrumento contratual será realizado por
BERNARDO CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº
162.962-0.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 17
de março de 2022.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
4.0-
UVUJUSFIU
Edição disponibilizada em 25/04/2022
DJe Ano 16 - Edição 3476