Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014, nas Comarcas de Marcelino Vieira e Monte Alegre/RN.
Edição disponibilizada em 30/04/2014 DJe Ano 8 - Edição 1559
PORTARIA N.º 676/2014-TJ, DE 30 DE ABRIL DE 2014
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – MAIO DE 2014
COMARCA DE MARCELINO VIEIRA/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0000373-12.2010.8.20.0143 Osvaldo Cândido de Lima Junior 06/05/14
COMARCA DE MONTE ALEGRE/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0001208-26.2012.8.20.0144 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 05/05/14
01698526
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