Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril e maio de 2014, na Comarca de Alexandria/RN.
Edição disponibilizada em 15/04/2014 DJe Ano 8 - Edição 1551
*PORTARIA N.º 552/2014-TJ, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril e maio de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – ABRIL E MAIO DE 2014
COMARCA DE ALEXANDRIA/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0500002-86.1993.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 28/04/14
0500003-71.1993.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 29/04/14
0500015-17.1995.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 30/04/14
0000560-61.2006.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 07/05/14
0000330-53.2005.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 08/05/14
0000776-56.2005.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 09/05/14
0500002-76.1998.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 20/05/14
0000307-10.2005.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 21/05/14
0000257-81.2005.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 22/05/14
0500028-40.2000.8.20.0110 Valdir Flávio Lobo Maia 27/05/14
*Republicado por incorreção.
01688203
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