Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril de 2014, na Comarca de Monte Alegre/RN.
Edição disponibilizada em 07/04/2014 DJe Ano 8 - Edição 1545
PORTARIA N.º 551/2014-TJ, DE 07 DE ABRIL DE 2014
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI - ABRIL DE 2014
COMARCA DE MONTE ALEGRE/RN
PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0100247-59.2013.8.20.0144 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 14/04/14
0000804-77.2009.8.20.0144 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 24/04/14
0001171-96.2012.8.20.0144 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 28/04/14
01680090
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral