Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 550, de 08 de abril de 2014
Ementa

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014 na Comarca de Pendências/RN.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 550, de 08 de abril de 2014

Edição disponibilizada em 07/04/2014 DJe Ano 8 - Edição 1545

PORTARIA N.º 550/2014-TJ, DE 07 DE ABRIL DE 2014

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN

GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI - MAIO DE 2014

COMARCA DE PENDÊNCIAS/RN

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0000045-19.2000.8.20.0148 Eliana Alves Marinho Carlos 05/05/14

0000329-56.2002.8.20.0148 Eliana Alves Marinho Carlos 06/05/14

0000160-64.2005.8.20.0148 Eliana Alves Marinho Carlos 07/05/14

0000007-85.1992.8.20.0148 Eliana Alves Marinho Carlos 08/05/14

01680087

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral