Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 493, de 27 de março de 2014
Ementa

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.... 

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 493, de 27 de março de 2014

Edição disponibilizada em 26/03/2014 DJe Ano 8 - Edição 1537

PORTARIA N.º 493/2014-TJ, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN

GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS

DO TRIBUNAL DO JÚRI

ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI - MARÇO DE 2014

COMARCA DE BARAÚNA/RN

PROCESSO JUIZ DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0500008-85.2003.8.20.0161 JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR

31/03/2014

01669568

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral