Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.
Edição disponibilizada em 14/03/2014 DJe Ano 8 - Edição 1529
*PORTARIA N.º 383/2014-TJ, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS
DO TRIBUNAL DO JÚRI
ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – MARÇO DE 2014
COMARCA DE CEARÁ-MIRIM/RN
PROCESSOS JUÍZES DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0000012-21.2010.8.20.0102 FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES 18/03/14
003794-12.2005.08.20.0102 FELIPE LUIZ MACHADO BARROS 19/03/14
001336-51.2007.08.20.010 FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES 20/03/14
0003080-18.2006.8.20.0102 JUSSIER BARBALHO CAMPOS 21/03/14
*Republicado por incorreção.
01659149
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