Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.
Edição disponibilizada em 20/02/2014 DJe Ano 8 - Edição 1516
*PORTARIA N.º 188/2014-TJ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN
*Republicada por incorreção.
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS
DO TRIBUNAL DO JÚRI
ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – MARÇO DE 2014
COMARCA DE MOSSORÓ/RN
PROCESSOS JUÍZES DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0004873-09.2008.8.20.0106 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 17/03/2014
0003250-70.2009.8.20.0106 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 18/03/2014
0104576-73.2009.8.20.0106 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 19/03/2014
0110418-92.2013.8.20.0106 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 20/03/2014
0000517-83.1999.8.20.0106 HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS 21/03/2014
01641939
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral