Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 186, de 20 de fevereiro de 2014
Ementa

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de março e abril de 2014.

 

 

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 186, de 20 de fevereiro de 2014

Edição disponibilizada em 17/02/2014 DJe Ano 8 - Edição 1513

PORTARIA N.º 186/2014-TJ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de março e abril de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI – MARÇO E ABRIL DE 2014 COMARCA DE PEDRO VELHO/RN

PROCESSOS JUÍZES DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0200358-86.2006.8.20.0147 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 31/03/14

0000694-40.2007.8.20.0147 FELIPE LUIZ MACHADO BARROS 01/04/14

0000155-45.2005.8.20.0147 FELIPE LUIZ MACHADO BARROS 02/04/14

0000597-35.2010.8.20.0147 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 03/04/14

0000101-11.2007.8.20.0147 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 04/04/14

01638021

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