Portaria da Presidência Nº 174, de 19 de fevereiro de 2014

Edição disponibilizada em 19/02/2014 DJe Ano 8 - Edição 1515

*PORTARIA N.º 174/2014-TJ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as indicações do Corregedor Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, do Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte; RESOLVE: Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 14 de fevereiro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015: I – os representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: a) Titular: Juiz FÁBIO ANTÔNIO CORREIA FILGUEIRA; b) Suplente: Juiz RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA; II – os representantes da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: a) Titular: Juíza PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA; b) Suplente: Juiz DIEGO DE ALMEIDA CABRAL; III – do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte: a) Titular: Promotor OSCAR HUGO DE SOUZA RAMOS; b) Suplente: Promotor GIOVANNI ROSADO DIOGENES PAIVA; IV – da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte: a) Titular: Defensora Pública CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ; b) Suplente: Defensora Pública ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA; V – da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte: a) Titular: Advogado HALLRISON SOUZA DANTAS; b) Suplente: Advogado MARIO GOMES BRAZ; VI - Juiz MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES, Diretor do Foro da Comarca de Natal; VII – Juíza SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte; VIII – GERÂNIO GOMES DA SILVA, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Parágrafo único. A Coordenação do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte caberá ao Juiz FÁBIO ANTÔNIO CORREIA FILGUEIRA, o qual será

substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Juiz RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Desembargador ADERSON SILVINO Presidente *Republicado por incorreção.

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