Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 31/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3604
PORTARIA Nº 361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.067088/2021-59,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MILTON GOMES DE
BRITO, matrícula nº 161.916-0, para atuar como fiscal dos contratos nº 85/2022 e nº 86/2022, firmados com as empresas ELEVADORES MASTER LTDA, (CNPJ nº 03.193.254/0001-61) e ELEVADORES SUPER LTDA – EPP (CNPJ nº 02.474.174/0001-11), que tem por objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os elevadores de passageiros e plataformas de elevação vertical de acessibilidade, instalados nas dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização dos referidos instrumentos contratuais será realizado por BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral
03722482
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral