Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 51, de 22 de janeiro de 2014
Ementa

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 51, de 22 de janeiro de 2014

Edição disponibilizada em 21/01/2014 DJe Ano 8 - Edição 1494

PORTARIA N.º 51/2014-TJ, DE 21 DE JANEIRO DE 2014

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN

GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI - MARÇO DE 2014

COMARCA DE MACAÍBA/RN

PROCESSOS JUÍZES DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0000047-26.2007.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 10/03/2014

0002574-48.2007.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 11/03/2014

0000018-39.2008.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 12/03/2014

0003142-30.2008.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 13/03/2014

0001140-53.2009.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 14/03/2014

0001992-14.2008.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 17/03/2014

0002697-41.2010.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 18/03/2014

0001826-19.2009.8.20.0162 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 19/03/2014

0002376-06.2010.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 20/03/2014

0001615-72.2010.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 21/03/2014

0002560-88.2012.8.20.0121 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 24/03/2014

01613126

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