Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1990, de 03 de dezembro de 2013
Ementa

Designa Juízes de Direito para atuarem na realização de atos processuais referentes às atividades da Semana Nacional de Conciliação, a realizar-se no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, na Faculdade Maurício de Nassau, nesta capital.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1990, de 03 de dezembro de 2013

Edição disponibilizada em 02/12/2013 DJe Ano 7 - Edição 1463

PORTARIA Nº 1.990/2013-TJ, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que consta no Ofício nº 118/2013-CEJUSC, e, CONSIDERANDO que a conciliação é a forma mais eficaz e justa de prestação jurisdicional; CONSIDERANDO que no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, será realizada, na Comarca de Natal, a Semana Nacional de Conciliação, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Juízes de Direito José Undário Andrade, Rossana Alzir Diógenes Macedo, Mirtes Leandro Cabral Bezerra, Fátima Maria Costa Soares de Lima, Flávia Sousa Dantas Pinto, Virgínia Rêgo Bezerra e Ana Cláudia Florêncio Waick para atuarem na realização de atos processuais referentes às atividades da Semana Nacional de Conciliação, com competência jurisdicional plena para a prática dos atos necessários à sua efetivação, a realizar-se no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, na Faculdade Maurício de Nassau, nesta capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Desembargador ADERSON SILVINO Presidente

01581926

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