Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1959, de 26 de novembro de 2013
Ementa

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de um Sistema de Orçamento, Finanças, Contabilidade Pública, Licitação, Compras e outros, com inclusão de códigos-fontes e transferência de conhecimento.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1959, de 26 de novembro de 2013

Edição disponibilizada em 25/11/2013 DJe Ano 7 - Edição 1458

PORTARIA Nº 1.959/2013-TJ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de um Sistema de Orçamento, Finanças, Contabilidade Pública, Licitação, Compras e outros, com inclusão de códigos-fontes e transferência de conhecimento.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Resolução nº 182/2013 – CNJ, que Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Considerando o teor do Memorando SETIC 100/2013;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, promover a elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de um Sistema de Orçamento, Finanças, Contabilidade Pública, Licitação, Compras e outros, com inclusão de códigos-fontes e transferência de conhecimento, destinado ao atendimento das necessidades do Poder Judiciário Estadual.

Parágrafo único. Para integrar a comissão ficam designados os servidores AARÃO LYRA (matrícula nº 165.229-0), MARCELO DANTAS RAMOS (matrícula nº 165.111-0), THIAGO FERNANDES DE MIRANDA (matrícula nº 812.247-4), FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVIERA (matrícula nº 812.266-0), MARIA VÂNIA SOUZA ALVES LIMA (matrícula nº 198.037-8) e ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA (matrícula nº 162.055-0).

Art. 2º A presidência da comissão instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO

Presidente

01575516

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral