Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 23 de novembro do corrente ano, no jogo de futebol entre o ABC FUTEBOL CLUBE x AVAÍ FUTEBOL CLUBE.
Edição disponibilizada em 22/11/2013 DJe Ano 7 - Edição 1457
PORTARIA Nº 1.958/2013-TJ, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.671/2003;
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 1022/2013 – GCG, o qual requer a designação de Magistrado para jurisdicionar durante o jogo de futebol entre ABC FUTEBOL CLUBE x AVAÍ FUTEBOL CLUBE na data de 23/11/2013;
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para, com sua anuência, jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 23 de novembro do corrente ano, quando ocorrerá o jogo de futebol entre o ABC FUTEBOL CLUBE x AVAÍ FUTEBOL CLUBE;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
01574182
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral