Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Edição disponibilizada em 01/11/2013 DJe Ano 7 - Edição 1444
PORTARIA N.º 1.836/2013-TJ, de 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos mês de dezembro de 2013, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI - DEZEMBRO DE 2013
COMARCA DE MARCELINO VIEIRA/RN
PROCESSOS JUÍZES DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0000015-91.2003.8.20.0143 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 09/12/13
0000020-16.2003.8.20.0143 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 10/12/13
0000076-05.2010.8.20.0143 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 11/12/13
0000082-80.2008.8.20.0143 JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX 12/12/13
0000119-83.2003.8.20.0143 OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR 13/12/13
0200040-18.2006.8.20.0143 ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA 19/12/13
01555329
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