Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1835, de 04 de novembro de 2013
Ementa

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1835, de 04 de novembro de 2013

Edição disponibilizada em 01/11/2013 DJe Ano 7 - Edição 1444

PORTARIA N.º 1.835/2013-TJ, de 31 DE OUTUBRO DE 2013.

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de novembro e dezembro de 2013, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN

GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI - NOVEMBRO e DEZEMBRO DE 2013

COMARCA DE SÃO MIGUEL/RN

PROCESSOS JUÍZES DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0000324-22.2001.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 18/11/13

0000420-66.2003.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 19/11/13

0000390-31.2013.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 20/11/13

0000669-75.2007.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 21/11/13

0001229-80.2008.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 22/11/13

0000421-51.2003.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 02/12/13

0000631-24.2011.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 03/12/13

01555327

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral

Edição disponibilizada em 01/11/2013 DJe Ano 7 - Edição 1444

0000184-41.2008.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 04/12/13

0000037-78.2009.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 05/12/13

0000152-80.2001.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 06/12/13

01555327

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral