Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Edição disponibilizada em 01/11/2013 DJe Ano 7 - Edição 1444
PORTARIA N.º 1.835/2013-TJ, de 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de novembro e dezembro de 2013, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO PARA AGILIZAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI - NOVEMBRO e DEZEMBRO DE 2013
COMARCA DE SÃO MIGUEL/RN
PROCESSOS JUÍZES DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0000324-22.2001.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 18/11/13
0000420-66.2003.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 19/11/13
0000390-31.2013.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 20/11/13
0000669-75.2007.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 21/11/13
0001229-80.2008.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 22/11/13
0000421-51.2003.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 02/12/13
0000631-24.2011.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 03/12/13
01555327
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral
Edição disponibilizada em 01/11/2013 DJe Ano 7 - Edição 1444
0000184-41.2008.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 04/12/13
0000037-78.2009.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 05/12/13
0000152-80.2001.8.20.0131 VALDIR FLAVIO LOBO MAIA 06/12/13
01555327
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral