Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Edição disponibilizada em 09/10/2013 DJe Ano 7 - Edição 1428
PORTARIA N.º 1.685/2013-TJ, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de outubro 2013, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN
ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI
OUTUBRO DE 2013
COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
PROCESSOS JUÍZES DE DIREITO DIA DA SESSÃO
0000691-05.2008.8.20.0130 José Ricardo Dahbar Arbex 14/10/13
0001093.52.2009.8.20.0130 José Ricardo Dahbar Arbex 15/10/13
0001117-17.2008.8.20.0130 José Ricardo Dahbar Arbex 17/10/13
01535344
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral