Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1288, de 16 de agosto de 2013
Ementa

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1288, de 16 de agosto de 2013

Edição disponibilizada em 15/08/2013 DJe Ano 7 - Edição 1390

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA N.º 1.288/2013-TJ, de 15 DE AGOSTO DE 2013.

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para

agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de setembro, outubro e novembro de 2013, e que foi elaborada e encaminhada pela Coordenação do referido Grupo, em observância ao art. 5º da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 2º. Dar ciência aos interessados que a aprovação da referida Escala significa a designação do Juiz para a função, bem como autorização para o seu deslocamento pelo período ali constante, inclusive para os efeitos de percepção de diárias, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente do TJ/RN

01485690

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral

Edição disponibilizada em 15/08/2013 DJe Ano 7 - Edição 1390

ESCALA DE SESSÕES DE JÚRI

SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO DE 2013

COMARCA DE MOSSORÓ/RN

PROCESSOS JUÍZES DE DIREITO DIA DA SESSÃO

0008344-91.2012.8.20.0106 Vagnos Kelly Figueiredo De Medeiros 02/09/13

0002481-28.2010.8.20.0106 Vagnos Kelly Figueiredo De Medeiros 03/09/13

0005924-60.2005.8.20.0106 Vagnos Kelly Figueiredo De Medeiros 04/09/13

0000668-68.2007.8.20.0106 Vagnos Kelly Figueiredo De Medeiros 05/09/13

0004681-71.2011.8.20.0106 Vagnos Kelly Figueiredo De Medeiros 06/09/13

0004717-26.2005.8.20.0106 Vagnos Kelly Figueiredo De Medeiros 09/09/13

0000485-53.2010.8.20.0106 Vagnos Kelly Figueiredo De Medeiros 10/09/13

0002553-20.2007.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 11/09/13

0003028-34.2011.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 12/09/13

0000237-37.2009.8.20.0118 José Ricardo Dahbar Arbex 13/09/13

0009002-52.2011.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 16/09/13

0000048-24.2010.8.20.0115 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 17/09/13

0005251-23.2012.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 18/09/13

0002390-40.2007.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 19/09/13

0001874-88.2005.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 20/09/13

0004436-02.2007.8.20.0106 Vagnos Kelly Figueiredo De Medeiros 23/09/13

0005603-88.2006.8.20.0106 José Armando Ponte Dias Junior 24/09/13

0006992-11.2006.8.20.0106 José Armando Ponte Dias Junior 25/09/13

0003508-51.2007.8.20.0106 José Armando Ponte Dias Junior 26/09/13

0003110-07.2007.8.20.0106 José Armando Ponte Dias Junior 27/09/13

0000599-02.2008.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 07/10/13

01485690

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral

Edição disponibilizada em 15/08/2013 DJe Ano 7 - Edição 1390

0003666-72.2008.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 08/10/13

0006135-62.2006.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 09/10/13

0000768-86.2008.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 10/10/13

0006852-06.2008.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 14/10/13

0002127-71.2008.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 15/10/13

0000627-67.2008.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 16/10/13

0108243-28.2013.8.20.0106 Jussier Barbalho Campos 30/10/13

0000093-52.2007.8.20.0106 Jussier Barbalho Campos 31/10/13

0000333-41.2007.8.20.0106 Jussier Barbalho Campos 04/11/13

0103719-27.2009.8.20.0106 Jussier Barbalho Campos 05/11/13

0103966-08.2009.8.20.0106 Jussier Barbalho Campos 06/11/13

0103550-40.2009.8.20.0106 Jussier Barbalho Campos 07/11/13

0104531-69.2009.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 11/11/13

0001988-85.2009.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 12/11/13

0000604-87.2009.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 13/11/13

0001840-74.2009.8.20.0106 Henrique Baltazar Vilar dos Santos 14/11/13

0000081-75.2009.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 18/11/13

0001787-93.2009.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 19/11/13

0001114-03.2009.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 20/11/13

0002049-43.2009.8.20.0106 José Ricardo Dahbar Arbex 21/11/13

0000457-61.2009.8.20.0106 Jussier Barbalho Campos 25/11/13

01485690

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral