Designa membro da Comissão Especial visando a implantação e o desenvolvimento do “Programa Novos Rumos na Execução Penal” no âmbito do Poder Judiciário.
Edição disponibilizada em 09/08/2013 DJe Ano 7 - Edição 1386
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL *PORTARIA N.º 1.214/2013-TJ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 09250/2013, de 29/07/2013, RESOLVE: Art.1º Designar como membro da Comissão Especial, que tem por objetivo apresentar sugestões visando a implantação e o desenvolvimento do “Programa Novos Rumos na Execução Penal” no âmbito do Poder Judiciário, o Juiz ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES. Art.2º Manter as designações do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, Presidente da Comissão, e dos Juízes GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES e FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES, como, respectivamente, Coordenador e membro. Art.3º Designar, ainda, para secretariar a referida Comissão, a servidora JULIANA HELENA BEZERRA NEVES, Auxiliar Técnica, matrícula nº 197.880-2. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 311/2009-TJ. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente
* Republicada por incorreção.
01479452
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