Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 124, de 20 de abril de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 11/04/2022 (noturnos) e nos dias 09 e 10/04/2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 124, de 20 de abril de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 124, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.019780/2022-76, RESOLVE: Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 11/04/2022 (noturnos) e nos dias 09 e 10/04/2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: MATRICU PLANTÃO SERVIDOR LA NOTURNO DIURNO DIAS Cláudio Onofre 05e Pereira de 197.078-0 10/04/2022 10/04/2022 02 Melo Cristiana de Fátima 07 e Cortez 161.931-4 10/04/2022 09/04/2022 02 Hermínio Flávia Me Ramalho 198.827-1 07/04/2022 09/04/2022 02 Vergara Klauss Dias 05e Chaves 165.072-6 08/04/2022 10/04/2022 02 Manoel 06 e Fernandes 157.530-9 09/04/2022 10/04/2022 02 Sobral Neto Railson 06 e Pessoa de 198.261-3 09/04/2022 10/04/2022 02 Medeiros Ricardo Me Antônio de 198.567-1 08/04/2022 09/04/2022 02 Paiva Luz Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral Edição disponibilizada em 20/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3474