Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1158, de 19 de julho de 2013
Ementa

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de julho a 21 de outubro de 2013.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1158, de 19 de julho de 2013

Edição disponibilizada em 19/07/2013 DJe Ano 7 - Edição 1371

PORTARIA N º 1.158/2013-TJ, DE 19 DE JULHO DE 2013

Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29

de julho a 21 de outubro de 2013.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 26/2012-TJ;

CONSIDERANDO que as escalas de plantão serão elaboradas de tal forma que cada unidade

jurisdicional fique escalada para o plantão durante um período semanal, iniciando-se às 08 horas da segunda-feira e

encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte, conforme disposto no artigo 9º, § 1º, da Resolução acima

mencionada;

CONSIDERANDO, também, que o plantão diurno ocorre das 08 às 18 horas, nos dias em que não haja

expediente, e, nos dias úteis, nos horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal, em regime

presencial, e o plantão noturno se inicia às 18 horas de um dia até às 08 horas do dia seguinte, em regime de

sobreaviso,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores para atuarem nesta Corte,

no período compreendido entre os dias 29 de julho e 21 de outubro de 2013, conforme adiante discriminado:

29/07 a 05/08/2013 Gabinete do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO

05 a 12/08/2013 Gabinete do Desembargador OSVALDO CRUZ

12 a 19/08/2013 Gabinete da Desembargadora JUDITE NUNES

19 a 26/08/2013 Gabinete do Desembargador CLÁUDIO SANTOS

26/08 a 02/09/2013 Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA

02 a 09/09/2013 Gabinete do Desembargador JOÃO REBOUÇAS

09 a 16/09/2013 Gabinete do Desembargador AMÍLCAR MAIA

16 a 23/09/2013 Gabinete do Desembargador DILERMANDO MOTA

23 a 30/09/2013 Gabinete do Desembargador VIRGÍLIO MACÊDO JR.

30/09 a 07/10/2013 Gabinete da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA

07 a 14/010/2013 Gabinete do Desembargador IBANEZ MONTEIRO

14 a 21/10/2013 Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO

Art. 2º Atribuir competência à Secretária Judiciária para designar os servidores que irão funcionar nos

plantões diurnos.

Art. 3º Recomendar aos Desembargadores responsáveis pelos respectivos Gabinetes que indiquem,

com pelo menos 07 dias de antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão noturno, informando

previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones de contato do indicado. 01460873

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral

Edição disponibilizada em 19/07/2013 DJe Ano 7 - Edição 1371

Art. 4º As permutas dos Plantões, que poderão ocorrer nos termos do art. 14 da Resolução nº 26/2012,

deverão ser comunicadas à Presidência.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO

Presidente do TJ/RN

01460873

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral