Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 06 de maio a 29 de julho de 2013.
Edição disponibilizada em 22/04/2013 DJe Ano 7 - Edição 1310
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL
PORTARIA N º 665/2013-TJ, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 06 de maio a 29 de julho de 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 26/2012-TJ; CONSIDERANDO que as escalas de plantão serão elaboradas de tal forma que cada unidade jurisdicional fique escalada para o plantão durante um período semanal, iniciando-se às 08 horas da segunda-feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte, conforme disposto no artigo 9º, § 1º, da Resolução acima mencionada; CONSIDERANDO, também, que o plantão diurno ocorre das 08 às 18 horas, nos dias em que não haja expediente, e, nos dias úteis, nos horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal, em regime presencial, e o plantão noturno se inicia às 18 horas de um dia até às 08 horas do dia seguinte, em regime de sobreaviso; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores para atuarem nesta Corte, no período compreendido entre o dia 06 de maio a 29 de julho de 2013, conforme adiante discriminado:
06 a 13/05/2013 Gabinete do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO
13 a 20/05/2013 Gabinete do Desembargador OSVALDO CRUZ
20 a 27/05/2013 Gabinete do Desembargador JUDITE NUNES
27/05 a 03/06/2013 Gabinete do Desembargador CLÁUDIO SANTOS
03 a 10/06/2013 Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA
10 a 17/06/2013 Gabinete do Desembargador JOÃO REBOUÇAS
17 a 24/06/2013 Gabinete do Desembargador AMÍLCAR MAIA
24/06 a 01/07/2013 Gabinete do Desembargador DILERMANDO MOTA
01 a 08/07/2013 Gabinete do Desembargador VIRGÍLIO MACÊDO JR.
08 a 15/07/2013 Gabinete da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA
15 a 22/07/2013 Gabinete do Desembargador IBANEZ MONTEIRO
22 a 29/07/2013 Gabinete Vago em decorrência da aposentadoria do Desembargador CAIO ALENCAR
Art. 2º Atribuir competência à Secretária Judiciária para designar os servidores que irão funcionar nos plantões diurnos. Art. 3º Recomendar aos Desembargadores responsáveis pelos respectivos Gabinetes que indiquem, com pelo menos 07 dias de antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones de contato do indicado. Art. 4º As permutas dos Plantões, que poderão ocorrer nos termos do art. 14 da Resolução nº 26/2012, deverão ser comunicadas à Presidência. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente do TJ/RN
01381807
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral