Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 121, de 20 de abril de 2022
Ementa

utorizar ao servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSÊCA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2022, estendendo- se até 03 de maio do corrente ano.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 121, de 20 de abril de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 121, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.017527/2022-88 - SIGAJUS, RESOLVE: Art. 1º Autorizar ao servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSÉÊCA, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.163-0, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença- prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2022, estendendo- se até 03 de maio do corrente ano, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Publique-se. Registre-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral - UVUJUVUVY Edição disponibilizada em 20/04/2022 DJe Ano 16 - Edição 3474