Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Edição disponibilizada em 31/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3604
PORTARIA Nº 360, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.057673/2022-24,
RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo
relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:
SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO
DIURNO DIAS
Álcio Dantas de Azevedo
157.125-7 23/04/2022
07 e 22/05/2022
03
Daniel Fernandes Cunha
151.404-0 01/05/2022 01
José Leocádio da Silva Júnior
157.428-0 16/04/2022
14 e 29/05/2022
03
Janekelly Ribeiro Rego Hunka
109.677-9 09/04/2022
21 e 28/05/2022
03
Marcos Vinicius de Oliveira Santos
197.419-0 03/04 e
15/05/2022 02
Moisés Dantas de Paiva Filho
164.053-4
17 e 24/04/2022
05 e 11/06/2022
25 e 29/06/2022
06
Walkimeiry Pereira de Oliveira
163.115-2 10 e
30/04/2022 08/05/2022
03
Francisco Silvanaldo Dantas
161.822-9
14/04 e 12/06/2022
19 e 26/06/2022
04
Francisco Olímpio Galotti
99.708-5
15 e 21/04/2022
04 e 16/04/2022 18/04/2022
05
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral
03722487
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral