Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 215, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa

Designa os integrantes do Grupo de Preparação instituído pela Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 215, de 08 de fevereiro de 2013

Edição disponibilizada em 07/02/2013 DJe Ano 7 - Edição 1263

PORTARIA N.º 215/2013-TJ, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

Designa os integrantes do Grupo de Preparação instituído pela Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012, que instituiu regras e procedimentos para a Atuação Jurisdicional Emergencial, com objetivo de enfrentamento da carência de Juízes e Servidores nas comarcas e varas desprovidas de Juízes Titulares;

CONSIDERANDO a necessidade de designação dos magistrados e servidores para o Grupo de Preparação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrarem o Grupo de Preparação: I - as magistradas Ticiana Maria Delgado Nobre e Virgínia Rego Bezerra; II – os servidores Michellson Costa de Lima Cordeiro (Matrícula 161.147-0) e Francisco Ribeiro de Faria (matrícula 154.798-4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Desembargador ADERSON SILVINO Presidente

01320792

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral