Designar o magistrado Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Caio Alencar.
Edição disponibilizada em 07/01/2013 DJe Ano 7 - Edição 1240
PORTARIA N.º 022/2013-TJ, DE 07 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, 16º Juiz de Direito Auxiliar, para, a partir de 08 de janeiro de 2013, funcionar nesta Corte de Justiça, pelo critério de merecimento, enquanto perdurar a vacância do cargo de Desembargador, ou até ulterior deliberação, em face da aposentadoria do Desembargador Caio Alencar, nos termos do art. 64 do Regimento Interno e da Resolução nº 051/2009-TJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente
01295671
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral