Designar o Juiz de Direito Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal.
Edição disponibilizada em 04/01/2013 DJe Ano 7 - Edição 1239
PORTARIA Nº 017/2013-TJ, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 39 da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz de Direito MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES, Titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal, até ulterior deliberação.
Art.2º Estabelecer que nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Juiz acima mencionado, ficam designados o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Titular do Juizado Especial Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal e a Juíza de Direito Fátima Maria Costa Soares de Lima, Titular da 1ª Vara de Família do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, como primeiro e segundo substitutos, respectivamente, para o efetivo exercício da substituição da Direção do Foro de Natal.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 07 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 850/2007-TJ.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO Presidente
01295304
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