DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a implantação, manutenção e atualização dos conteúdos disponibilizados no Novo Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Edição disponibilizada em 05/09/2012 DJe Ano 6 - Edição 1162
GABINETE DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 1.712/2012-TJ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a implantação do Novo Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte,
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção e atualização permanente do mencionado sítio,
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar aos órgãos/Secretarias do Poder Judiciário indicados no documento disponibilizado na Intranet e encaminhado através de memorando, que realizem, regularmente, a manutenção e atualização dos conteúdos disponibilizados no Novo Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Designar a Secretaria de Comunicação Social para acompanhar os trabalhos, no Novo Portal do Poder Judiciário, garantindo a atualização das informações.
Art. 3º Os links que não necessitam de manutenção constante, diária, serão atualizados pela Secretaria de Comunicação Social, mediante envio de documento do setor interessado, contendo todas as informações necessá- rias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargadora JUDITE NUNES Presidente
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ANEXO ÚNICO
PORTAL DO JUDICIÁRIO Manutenção e Atualização de Conteúdo
1. Institucional
Links / Unidade responsável: • História (Secretaria de Comunicação) • Organograma (Secretaria de Comunicação) • Dirigentes (Secretaria de Comunicação) • Ex-Presidentes (Secretaria de Comunicação) • Composição (Secretaria de Comunicação) • Memorial (Secretaria de Comunicação) • Biblioteca (Secretaria de Comunicação)
o Des. Mattos Serejo (TJ) (Secretaria de Comunicação) o Des. Aécio Sampaio Marinho (Fórum) (Secretaria de Comunicação)
2. Link Legislação
Links / Unidade responsável: • Constituição Federal (link para o site do Planalto) • Constituição Estadual do RN (Presidência) • Lei de Organização Judiciária (Presidência) • Regime Jurídico Único dos Servidores do RN (Presidência) • Leis Complementares (Presidência) • Leis Ordinárias (Presidência) • Regimento Interno (Secretaria Geral) • Emendas Regimentais (Secretaria Geral) • Portarias (Secretaria Geral) • Resoluções (Secretaria Geral) • Outros atos normativos (Presidência) • Lei Orgânica da Magistratura Nacional (link para o site do Planalto)
3. Link Judicial
Links / Unidade responsável: • Conciliação (Setor de Conciliação) • Consultas (Secretaria de Comunicação)
o Consultas Processuais - E-SAJ o Dúvidas sobre o E-SAJ o Processo Eletrônico – PROJUDI o Diário da Justiça Eletrônico o FDJ - Devolução de Custas o FDJ - Emissão de Boletos o FDJ – Manual (Dep. de Sistemas) o Protocolo Geral do Estado
• Plantões dos Desembargadores (Secretaria Geral) • Peticionamentos CNJ (Presidência) • Juizados Especiais (Coord. do Juizado Especial) • Justiça Comum (Dir. do Fórum Miguel Seabra) • Operadores do Direito
o Acesso aos Sistemas (Secretaria de Comunicação) o Links úteis (Secretaria de Comunicação)
• Jurisprudência (Secretaria Judiciária) • Pauta de Julgamento (Secretaria Judiciária) • Custas - Tribunais Superiores (Secretaria de Comunicação) • Formulário para Sustentação Oral (Dep. de Sistemas) • Tabela de Custas (link para o site da corregedoria)
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4. Administrativo
Links / Unidade responsável: • Portal da Transparência • Serviços
o Ouvidoria (link p/ site administrado pela Ouvidoria) o Localização das Unidades (Secretaria de Comunicação) o Lista Telefônica (link p/ sistema administrado pelo Dep. de Sistemas) o Justiça Itinerante (Coord. do Juizado Especial)
• Licitações (Site alimentado pelo Setor de Licitações) • Licitações concluídas (Site alimentado pelo Setor de Licitações) • Pregão eletrônico (Site alimentado pelo Setor de Licitações) • Precatórios (Setor de Precatórios) • Concursos (Presidência) • Estágios (Sistema de concursos administrado pela ESMARN) • Orçamento e Finanças (Setor Financeiro) • Compras (Setor de Materiais) • Programas e Projetos
o Adoção Legal (Dir. do Fórum Miguel Seabra) o Serviço Voluntário do Poder Judiciário do RN (Secretaria Geral) o Novos Rumos (Programa Novos Rumos) o Papai Noel Legal o NOADE (Noade)
• Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais (Núcleo de Projetos) o Apresentação o Atividades | Programas | Projetos o Resultados o Parceiros
5. Planejamento e Metas
Links / Unidade responsável: • Planejamento Estratégico (Site administrado pelo Dep. de Sistemas) • Escritório de Projetos (Site administrado pelo Dep. de Sistemas) • Produtividade dos Magistrados (SAJ e Sec. Judiciária) • Metas do CNJ (PEJ – Planejamento Estratégico) • Indicadores Estratégicos (PEJ – Planejamento Estratégico) • Justiça em Números (link para site do CNJ)
6. Comunicação
Links / Unidade responsável: • Lista de Notícias (Secretaria de Comunicação) • Notícias arquivadas (Secretaria de Comunicação) • TJTV no Youtube (Secretaria de Comunicação) • Rádio Justiça RN (Secretaria de Comunicação) • Jornal Notícias do Judiciário (Secretaria de Comunicação) • Twitter (Secretaria de Comunicação) • Galeria de Fotos (Secretaria de Comunicação) • Fotos para publicação (Secretaria de Comunicação) • Atendimento à Imprensa (Secretaria de Comunicação)
7. Contato e Localização
Links / Unidade responsável: • Ouvidoria (Site administrado pela Ouvidoria) • Localização das Unidades (Secretaria de Comunicação) • Lista Telefônica (Gestão de contrato de telefonia) • Atendimento à Imprensa (Secretaria de Comunicação) • Contato (Secretaria de Comunicação)
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