Exonera VITOR EMANUEL TEIXEIRA DE FRANÇA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente.
PORTARIA Nº 1840, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Exonera VITOR EMANUEL TEIXEIRA DE FRANÇA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS 04131.000901/202229-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, VITOR EMANUEL TEIXEIRA DE FRANÇA, matrícula nº 204.656-3, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Expediente (CJ-005), vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 12 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente