Atos Normativos
Identificação
PORTARIA Nº 1871/2022
Ementa

Exonera MARIA HELENA DA CUNHA ALENCAR do cargo comissionado Chefe de Divisão de Desenvolvimento Funcional.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
1871
Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

PORTARIA Nº 1871/2022

 PORTARIA Nº 1871, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
 
Exonera MARIA HELENA DA CUNHA ALENCAR do cargo comissionado Chefe de Divisão de Desenvolvimento Funcional.
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA HELENA DA CUNHA ALENCAR, Analista Judiciário, matrícula nº 151.816-0, do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Funcional, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente