Atos Normativos
Identificação
PORTARIA Nº 1873/2022
Ementa

Nomeia MARIA HELENA DA CUNHA ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
1873
Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

PORTARIA Nº 1873/2022

PORTARIA Nº 1873, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia MARIA HELENA DA CUNHA ALENCAR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06 /1994, MARIA HELENA DA CUNHA ALENCAR, Analista Judiciário, matrícula nº 151.816-0, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Secretaria, vinculado a Secretaria de Auditoria  Interna, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente