Atos Normativos
Identificação
PORTARIA Nº 1874/2022
Ementa

Redispor a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
1874
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

PORTARIA Nº 1874/2022

PORTARIA Nº 1.874, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.059950/2022-43
 
RESOLVE:
 
Art. 1º. Redispor a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022, afim de melhor adequação  a conveniência das sessões de julgamento da Câmara Cível.
 
10 dias: 09 a 18 de janeiro de 2023 - (exercício 2021)

13 dias: 17 a 29 de março de 2023 - (exercício 2021)

20 dias: 30 de março a 18 de abril 2023 - (exercício 2022)

10 dias: 15 a 24 de maio de 2023 - (exercício 2022)

10 dias: 19 a 28 de julho de 2023 - (exercício 2022)

10 dias: 11 a 20 de setembro de 2023 - (exercício 2022)

10 dias: 22 de novembro a 1º de dezembro de 2023 - (exercício 2022)
 
Art. 2º.. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Publique-se. Registre-se.
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente