Atos Normativos
Identificação
PORTARIA Nº 1875/2022
Ementa

Redispor a escala de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
1875
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

PORTARIA Nº 1875/2022

PORTARIA Nº 1.875, DE 12 DE DEZEMBRO  DE 2022
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101. 058315 /2022-53
 
RESOLVE:
 
Art. 1º. Redispor a escala de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022, afim de adequar  com as necessidades do exercício da Vice-Presidência no ano de 2023, nos seguinte períodos:
 
20 dias - (exercício 2021) - 09. a 28.JAN de 2023
20 dias - (exercício 2022) - 30.JAN. a 18.FEV de 2023
20 dias - (exercício 2022 - 14.AGO. a 02.SET de 2023
20 dias - (exercício 2022) - 30.NOV. a 19.DEZ de 2023
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Publique-se. Registre-se.
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente