Atos Normativos
Identificação
PORTARIA Nº 1876/2022
Ementa

Redispor a escala de férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
1876
Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

PORTARIA Nº 1876/2022

PORTARIA Nº 1.876, DE 12 DE DEZEMBRO  DE 2022
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101. 058315 /2022-53
 
RESOLVE:
 
Art. 1º. Redispor a escala de férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022, para melhor adequação  a conveniência das sessões de julgamento da Câmara Cível, ficando fixadas para os seguinte períodos
 
20 dias - (2022) - 09. a 28.JAN de 2023

20 dias - (2023) - 02. a 21.MAIO de 2023

20 dias - (2023) - 03. a 22.JUL de 2023

20 dias - (2023) - 11. a 30.SET de 2023
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Publique-se. Registre-se.
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente