Atos Normativos
Identificação
PORTARIA Nº 1878/2022
Ementa

 Redispor a escala de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022.

Temas
Situação
Alterado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
1878
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

PORTARIA Nº 1878/2022

PORTARIA Nº 1.878, DE 12 DE DEZEMBRO  DE 2022

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101. 058013 /2022-59.

RESOLVE:

Art. 1º. Redispor a escala de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.739, de 17 de novembro de 2022, fixando os novos períodos, para adequar as férias do magistrado aos julgamentos das Sessões da Primeira Câmara Cível.
 
20 dias - (2021) - 09. a 28.JAN de 2023 (Alterado pela Portaria nº 30/2023).
20 dias - (2022) - 13.MAR a 01.ABRIL  de 2023
20 dias - (2022) - 21.JUN a 10.JUL de 2023
20 dias - (2022) - 02. a 21.OUT de 2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Publique-se. Registre-se.
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO

Presidente