Portaria da Presidência Nº 1864, de 12 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
 
Exonera MARIA EUZA DANTAS ALVES DE CARVALHO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS  04101.069628 /2022-55-TJ,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, MARIA EUZA DANTAS ALVES DE CARVALHO, Analista Judiciário, matrícula nº 095.465-9, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 14 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente