Portaria da Presidência Nº 1865, de 12 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1865, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia MARIA EUZA DANTAS ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.069628 /2022-55 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 4º, inciso I, da Resolução nº 55, de 08/09 /2022, MARIA EUZA DANTAS ALVES DE CARVALHO, Analista Judiciário, matrícula nº 095.465-9, para provimento do cargo em comissão Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada das 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 14 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente