Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 391, de 13 de dezembro de 2022
Ementa

Concede aos servidores lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 391, de 13 de dezembro de 2022

​​​PORTARIA Nº 391, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

 

O SECRETÁRIO GERAL EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.070242/2022-64,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 05 a 11 de dezembro de 2022 (noturnos) e nos dias 05, 08, 09,10 e 11 de dezembro de 2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Gilianne Dias Guedes de Souza

198.039-4

05 a 10/12/2022

05,08,09,10 e 11/12/2022

08

Juliana Pinto Barcellos de Arruda

813.368-9

05 a 10/12/2022

05,08,09,10 e 11/12/2022

08

Francisco Ney Carvalho de Araújo

204.817-5

05 a 10/12/2022

05,08,09,10 e 11/12/2022

08

Roosewelt Muniz Marinho

165.350-4

05 a 10/12/2022

05,08,09,10 e 11/12/2022

08

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

 

Leonardo Medeiros Júnior

Secretário-Geral em Substituição Legal

(Portaria nº 1.711, de 11 de novembro de 2022- DJe 11/11/2022)