Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1887, de 14 de dezembro de 2022
Ementa

Altera as férias da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.739/2022.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1887, de 14 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1.887, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101. 058360/2022-02

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar as férias da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.739/2022-TJ, aprazada para 09 a 28 de janeiro de 2022, para gozo  no período de 09 a 28 de setembro de 2023, em razão de exceder o número de desembargadores com afastamento previsto para o referido período.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente