Nomeia VIVIAN SOARES LEMOS DE FARIAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1890, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia VIVIAN SOARES LEMOS DE FARIAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.067412 /2022-38-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, cc o art. 50 da LCE nº 715, de 21/06/2022 e art. 6º da Portaria Conjunta nº 81, de 18/11/2022, VIVIAN SOARES LEMOS DE FARIAS, para provimento do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago em decorrência da decisão proferida no Processo SIGAJUS nº 04101.069628/2022-55, referente à Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente