Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1894, de 15 de dezembro de 2022
Ementa

Nomeia MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1894, de 15 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.070727 /2022-64 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, cc o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 4º, inciso I, da Resolução nº 54, de 08/09/2022, MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA, Analista Judiciário, matrícula nº 096.579-0, no cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago, com efeitos a partir do dia 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO

Presidente