Portaria da Presidência Nº 1900, de 15 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1900, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia ALEXSANDRO PESSOA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.070817/2022-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, cc o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 4º, inciso I, da Resolução nº 37, de 13/07/2022, ALEXSANDRO PESSOA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.596-5, no cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada das 1ª, 2ª e 3ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente