Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1899, de 15 de dezembro de 2022
Ementa

Exonera ALEXSANDRO PESSOA DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1899, de 15 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 1899, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Exonera ALEXSANDRO PESSOA DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.070817/2022-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, ALEXSANDRO PESSOA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.596-5, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente